Entenda o papel de pequenas propriedades no desmatamento da Amazônia

26/06/2020
(Foto: Neil Palmer/CIAT)
(Foto: Neil Palmer/CIAT)

Entre 2008 e 2019, de 58% a 70% do desmatamento na Amazônia ocorreu no interior de imóveis rurais. Contrariamente à percepção generalizada de que o desmatamento é praticado em grandes extensões e se concentra principalmente nas grandes fazendas, existe uma importante parcela da perda de cobertura florestal que, individualmente, é quase invisível: o chamado desmatamento social ligado à agricultura familiar.

Nos últimos 12 anos, pequenos imóveis rurais (em média, menores que 300 hectares) situados dentro ou fora de projetos de assentamentos foram responsáveis, em média, por 43% (variação de 41% a 50%) do desmatamento anual total na Amazônia. Nesse período foram cortados mais de 3,7 milhões de hectares de floresta nos pequenos imóveis (entre 210 mil e 530 mil hectares por ano), quase cinco vezes mais que a perda florestal em fazendas de porte médio (entre 220 e 1250 hectares) e três vezes mais que nas grandes fazendas (maiores que 1125 hectares).

Tendência de desmatamento anual em imóveis rurais (IR) da Amazônia, entre 2008 e 2019. (Foto: TNC a partir de dados do Prodes (INPE) e do SICAR (SFB))
Tendência de desmatamento anual em imóveis rurais (IR) da Amazônia, entre 2008 e 2019. (Foto: TNC a partir de dados do Prodes (INPE) e do SICAR (SFB))

Tomados isoladamente esses números podem transformar os pequenos proprietários rurais nos grandes vilões do desmatamento. No entanto, quando os mais de 730 mil pequenos imóveis são considerados, a média de área convertida anualmente é de 0,4 hectare por imóvel, cerca de 15 vezes menor que o desmatamento médio dos 16 mil grandes imóveis rurais (6,2 ha/imóvel/ano) e cinco vezes menos que o dos 31 mil imóveis de porte médio (2,1 ha/imóvel/ano).

Tendência de desmatamento anual por imóvel rural (IR) da Amazônia, entre 2008 e 2019 (Foto: TNC a partir de dados do Prodes (INPE) e do SICAR (SFB))
Tendência de desmatamento anual por imóvel rural (IR) da Amazônia, entre 2008 e 2019 (Foto: TNC a partir de dados do Prodes (INPE) e do SICAR (SFB))

Geralmente sem capital, acesso a linhas de crédito, assistência técnica, insumos, valor agregado à sua produção, mercado sólido e alternativas sustentáveis, o pequeno produtor rural, normalmente colono migrante esquecido nessa terra de carências, encontra na abertura da floresta uma oportunidade de subsistência. O ciclo de ocupação da terra é bem conhecido e consiste numa sequência de corte da vegetação natural, queimada, cultivo ou formação de pasto, pousio (período de repouso da terra), queimada, perda de fertilidade do solo e baixa produtividade e, em poucos anos, abandono e nova abertura de área.

Todo ano, por volta de maio, com a atenuação da estação de chuvas na Amazônia, satélites capturam toda a dinâmica de uso da terra por meses escondida pelas nuvens. Nessa detecção, o desmatamento social acaba integrando estatísticas sem discriminação daquele que acontece em imóveis médios ou grandes ou ocasionado pela invasão de terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas em áreas não destinadas. No final, tudo é resumido à perda florestal equivalente a centenas ou milhares de campos de futebol.

Recentemente, os números do sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o DETER B, têm mostrado desmatamento 34% superior nos cinco primeiros meses de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019 – uma tendência de aumento que continua nos dados parciais de junho. Além disso, a estação de incêndios na Amazônia apresenta o potencial de ser este ano mais dramática que em 2019 devido ao aumento do desmatamento em 2020 e também pelos mais de 380 mil hectares abertos em 2019 e não queimados.

Essa combinação pode acentuar ainda mais os problemas respiratórios não apenas da população do norte do país, mas também de outras regiões alcançadas pela fumaça amazônica, em plena pandemia de Covid-19. Dessa forma, torna-se ainda mais evidente que a conservação das florestas, além de uma questão ambiental sob todas as formas de serviço e benefícios que ela representa, está também intrinsecamente relacionada à manutenção da saúde e do bem-estar humano.

Em breve os alertas que já vêm sendo divulgados devem se transformar em manchetes e manifestações de alcance global. No entanto, para romper o ciclo crescente de conversão florestal é preciso entender os números em suas nuances e ir além de demandas por comando e controle. Somente assim é possível compreender a pluralidade do desmatamento da Amazônia, tendo em vista seus diferentes fatores determinantes, e definir e implementar políticas públicas e ações estruturantes e direcionadas para atores específicos.

*Edenise Garcia é diretora de ciências, Jaílson Soares Filho é especialista em geoprocessamento e conservação e Mariana Soares é especialista em ciências na The Nature Conservancy (TNC) Brasil

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